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Magna Charta Universitatum 2020

A Magna Charta Universitatum foi originalmente assinada em 1988 por 366 universidades no momento do 900º aniversário da fundação da Universidade de Bolonha. O MCU é mantido por um observatório sem fins lucrativos, que garante a adesão ao acordo.

O acordo original de 1988 garantiu a liberdade institucional e acadêmica e a indivisibilidade do ensino e da pesquisa. Atendendo às mudanças inéditas que a ciência e o ensino superior passaram nos últimos 30 anos, em 2020 foi elaborado um novo documento, que permite às universidades retomar o seu compromisso, com um conjunto de valores e missões para orientar a sua atividade no século XXI.

Se as universidades adotarão a cultura de impacto e medição de impacto como uma parte central de sua missão, é importante que adiram a um conjunto de princípios e missões, a fim de avaliar como a atividade da universidade contribua para um objetivo específico. O MCU2020 delineia uma expressão clara de um compromisso global com a melhoria da sociedade, portanto, é algo que as universidades devem considerar fortemente a adoção.

Por que a livre expressão acadêmica é importante?

Nos últimos anos, a polarização política levou ao armamento da ciência e da pseudociência para servir aos interesses eleitorais de curto prazo, principalmente entre os populistas de direita. A capacidade de distorcer ou subjugar o conhecimento que vai contra interesses poderosos e de promover o conhecimento que serve estes interesses, representa um perigo forte para a sociedade. Mudanças climáticas, desmatamento, crises de saúde pública e processos eleitorais, entre muitos outros, tornaram-se campos de batalha políticos onde a ciência tem um papel definitiva em moderar o debate público, e produzir conhecimento pertinente. A garantia de liberdade do pesquisador para o exercício da sua profissão é fundamental para que a qualidade dessa informação não seja comprometida por influências externas.

A autonomia intelectual e moral são as marcas de qualquer universidade e uma précondição para o cumprimento de suas responsabilidades com a sociedade. Essa independência precisa ser reconhecida e protegida pelos governos e pela sociedade em geral, e defendida vigorosamente pelas próprias instituições.

Responsabilidade social

A carta original é relativamente restrita em termos de sua visão, comprometendo as universidades com a indissociabilidade do ensino e da pesquisa e com a autonomia completa.

A edição de 2020 acrescenta a esses princípios fundamentais uma noção de engajamento e responsabilidade social:

A educação é um direito humano, um bem público, e deveria ser disponível para todos. As universidades reconhecem que a aprendizagem é uma atividade ao longo da vida com o ensino superior como parte de um contínuo. Dentro dessa parte, as universidades atendem diversos estudantes em todas as fases de suas vidas.
Ser um signatário da MCU significa se comprometer com a premissa de que todos os cidadãos têm a oportunidade de acessar o ensino superior público ao longo de suas vidas.

Instituições signatárias brasileiras

Universidade URL Assinou o MCU 1988 Assinou o MCU2020
Pontificial Catholic University of Sao Paulo – PUC-SP www.pucsp.br 2021 20/05/21
Universidade Catolica de Pelotas (UCPEL) www.ucpel.tche.br 1988
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) www.uerj.br 1988
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) www.unicamp.br 1988 13/04/21
Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) www.uepg.br 1988
Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (UNESP) www.unesp.br 1988 27/04/21
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) www.ufmg.br 2016 07/05/21
Universidade Federal de Santa Catarina www.ufsc.br 1988
Universidade Federal do Ceara (UFC) www.ufc.br 1988
Universidade Federal do Espirto Santo (UFES) www.ufes.br 1988 10/06/21
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) www.ufrn.br 1988
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS www.ufrgs.br 2016
Universidade Federal Fluminense (UFF) www.uff.br 1988
University of Sao Paulo (USP) www.usp.br 1988 17/06/21

Embora sejam 14 signatários do documento original, apenas seis são signatários do MCU2020, sendo USP, Unicamp, Unesp e UFES os únicos signatários originais que renovaram o compromisso em 2021.

Como se tornar um signatário

O site do Observatório Magna Charta Universitatum contém um guia para assinar, junto com os documentos necessários para iniciar o processo de assinatura. Espera-se que as universidades que foram signatárias originais da declaração de 1988 assinem a versão 2020 para renovar seu compromisso.

As universidades que desejarem assinar devem comprovar seu compromisso com a autonomia acadêmica e administrativa, e o reitor deve assinar uma declaração de intenção de adesão.